Questão nº 25
Questão de Comportamentos Éticos e Compliance · CESGRANRIO CAIXA-01/2025 (nº 25)
Em julho de 2025, observou-se um movimento atípico de compra e venda de dólares possivelmente associado ao anúncio sobre a nova política tarifária que seria implementada pelo presidente dos Estados Unidos. Em função disso, a Advocacia-Geral da União pediu que a Polícia Federal (PF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigassem se houve o vazamento de informações no mercado financeiro, no Brasil, para lucrar com a compra e venda de dólares durante o anúncio do tarifaço americano. Foi identificado um movimento bilionário suspeito no mercado de câmbio americano no dia do anúncio do tarifaço.
Nesse contexto, segundo o Código de Ética, Conduta e Integridade da Caixa, uma conduta como a descrita, caso se confirmasse, no âmbito das relações de trabalho com a Caixa, configuraria conflito de interesses, pois
- Aameaçaria o sigilo bancário no momento em que o colaborador da Caixa tivesse que prestar esclarecimento à PF e à CVM.
- Bteria havido, na compra e venda de dólares, envio de dinheiro para o exterior sem a devida autorização legal e sem declaração às autoridades fiscais, como o Banco Central e a Receita Federal.
- Cestariam identificadas, nessa prática, transações clandestinas que visam a ocultar a origem de recursos financeiros, prejudicando a política cambial e a estabilidade monetária do país.
- Destaria caracterizada a divulgação ou uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiros, obtida em razão das atividades exercidas. (alternativa correta)
- Eteria ocorrido o uso indevido de dinheiro de particulares para atividades especulativas na bolsa de valores, o que incorre em ato ilícito que causa prejuízo aos cofres públicos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Conceito-chave: Conflito de interesses ocorre quando alguém usa a posição que ocupa (na Caixa) para obter vantagem pessoal ou para terceiros, quebrando a confiança depositada. Informação privilegiada é aquela que ainda não é pública e, se usada antes da divulgação oficial, gera lucro indevido — exatamente o que aconteceria se um colaborador soubesse do "tarifaço" antes do anúncio e comprasse dólares.
- (A) Incorreta: O sigilo bancário é uma obrigação do banco com o cliente, mas o problema aqui não é prestar esclarecimento à PF/CVM; é o uso da informação para lucrar antes do anúncio público.
- (B) Incorreta: A questão não trata de envio ilegal de dinheiro ao exterior nem de sonegação fiscal; o núcleo da conduta é o uso indevido de informação privilegiada, não a forma de remessa do dinheiro.
- (C) Incorreta: A descrição fala em "transações clandestinas" e "ocultar origem", o que remete a lavagem de dinheiro — mas o fato narrado é sobre antecipar-se ao mercado com base em informação sigilosa, não sobre disfarçar a origem dos recursos.
- (D) Correta: É o conceito clássico de insider trading (uso de informação privilegiada): o colaborador que tivesse acesso ao anúncio do tarifaço e comprasse/vendesse dólares estaria usando dado obtido em razão do cargo, em proveito próprio ou de terceiros, configurando conflito de interesses segundo o Código de Ética da Caixa.
- (E) Incorreta: A alternativa fala em "dinheiro de particulares" e "bolsa de valores", mas o caso é sobre mercado de câmbio (dólares) e o prejuízo não é diretamente aos cofres públicos, e sim à lisura do mercado e à confiança na instituição.
Fonte: CESGRANRIO CAIXA-01/2025 Conhecimentos Comuns (CAIXA-01/2025) (Caderno Prova única). Reproduzida para fins de estudo.