Questão nº 18
Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 02/2021 (nº 18)
A operação de leasing financeiro se aproxima de um empréstimo para a compra de um bem. Esse bem serve como garantia para o empréstimo, e a amortização do empréstimo é feita através de vários pagamentos futuros, em geral periódicos.
Em um contrato de leasing,
- Aa empresa arrendatária, que vai usar o bem em questão, é obrigada a comprá-lo no final do período de leasing, pelo valor residual estipulado no contrato.
- Ba manutenção do bem em questão não é de responsabilidade do arrendatário.
- Co IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) deve ser pago.
- Do ISS (Imposto Sobre Serviços) não precisa ser pago.
- Eos pagamentos futuros (aluguéis) podem ser lançados contabilmente como despesa operacional, pela empresa arrendatária. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Conceito-chave: No leasing financeiro, a arrendatária (quem usa o bem) não é dona do bem durante o contrato — ela paga "aluguéis" que, contabilmente, são tratados como despesa operacional (custo de usar o bem), e não como amortização de dívida. A propriedade só pode ser transferida no final, se houver opção de compra exercida.
- (A) Incorreta: A compra no final é opcional (direito de opção de compra), nunca obrigatória. A banca tenta confundir com a obrigação de pagar o valor residual, mas no leasing isso é uma escolha da arrendatária.
- (B) Incorreta: A manutenção do bem é, em regra, responsabilidade do arrendatário (quem usa e usufrui), pois ele responde pelos riscos e custos de uso.
- (C) Incorreta: No leasing financeiro, não incide IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), pois não há operação de crédito/empréstimo — há um contrato de arrendamento mercantil.
- (D) Incorreta: O ISS (Imposto sobre Serviços) deve ser pago pelo arrendador (a instituição que cede o bem), pois o leasing é um serviço de intermediação financeira.
- (E) Correta: Os pagamentos (aluguéis) são despesa operacional para a arrendatária, pois representam o custo de uso do bem durante o contrato, e não aquisição de ativo. Esse é o tratamento contábil típico do leasing financeiro (antes da adoção do CPC 06, que hoje exige ativo de direito de uso, mas a banca considera a visão clássica).
Fonte: CESGRANRIO BASA 02/2021 Técnico Científico - Tecnologia da Informação. Reproduzida para fins de estudo.