Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 02/2021 (nº 11)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Ele não executa nada, não opera no mercado e não fiscaliza diretamente; ele é o órgão normativo — ou seja, ele define as regras e diretrizes (a política) que os outros órgãos (como o Banco Central e a CVM) vão cumprir. Pense nele como o "legislador" do sistema financeiro: cria as leis gerais da moeda e do crédito.

• (A) Correta: É exatamente essa a função precípua do CMN: formular (criar, definir) a política da moeda e do crédito, visando à estabilidade da moeda (controle da inflação) e ao desenvolvimento econômico e social. Ele é o "cérebro" que traça as diretrizes.
• (B) Incorreta: Fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários (ações, títulos) é função da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), não do CMN. O CMN define as regras gerais, mas quem executa a fiscalização desse mercado específico é a CVM.
• (C) Incorreta: Essa é a clássica pegadinha. "Garantir a estabilidade do poder de compra, zelar pela solidez do sistema e executar a política monetária" é função do Banco Central do Brasil (BACEN), que é o órgão executivo do SFN. O CMN formula a política; o BACEN executa (coloca em prática). A banca trocou os verbos para confundir.
• (D) Incorreta: Intermediar dinheiro entre poupadores e tomadores, e prestar serviços como saques e empréstimos, é a atividade típica dos bancos comerciais e demais instituições financeiras (intermediários financeiros), não do CMN.
• (E) Incorreta: Intermediar negociação de títulos e valores mobiliários no mercado de capitais é função das corretoras, distribuidoras e bancos de investimento (instituições que operam no mercado). O CMN não opera, apenas normatiza.