Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2018 (nº 22)

O voto de qualidade é o voto de desempate que o presidente de um colegiado (como a diretoria) tem para decidir quando há empate na votação. É um "voto duplo" que só entra em ação para quebrar a igualdade, garantindo que a reunião termine com uma decisão.

• (A) Incorreta: "Maioria" é o resultado da votação (mais da metade dos votos), não um tipo de voto especial do presidente. A armadilha aqui é confundir o critério de aprovação com o instrumento de desempate.
• (B) Incorreta: "Preparo" não existe como termo jurídico ou estatutário para voto; é um distrator puro, que tenta confundir com a ideia de que o presidente teria mais "capacidade" para decidir.
• (C) Incorreta: "Especialidade" é um princípio de interpretação de normas (a lei especial prevalece sobre a geral), não um tipo de voto. A banca tenta enganar quem confunde conceitos de direito administrativo.
• (D) Correta: O Estatuto Social do Banco da Amazônia prevê que o presidente, além do voto pessoal (comum), terá o voto de qualidade para desempate nas deliberações da diretoria executiva. É exatamente o mecanismo que garante a decisão em caso de empate.
• (E) Incorreta: "Avaliação" não é um tipo de voto em colegiados; é um termo genérico que não se aplica ao processo de votação estatutário.