Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO BASA 01/2015 (nº 59)

O trabalho noturno tem regras especiais porque o corpo humano é biologicamente preparado para dormir à noite; a lei compensa esse desgaste com uma hora ficta menor e um adicional em dinheiro. A pegadinha central é confundir o adicional (percentual sobre o salário) com a duração da hora (tempo contado como trabalhado).

• (A) Incorreta: O horário noturno não é igual para todos; na zona urbana vai das 22h às 5h, mas na agricultura e pecuária vai das 21h às 5h, e na pecuária há regra própria (20h às 4h).
• (B) Incorreta: O adicional noturno é de 20% para trabalhadores urbanos (e 25% para rurais), mas ele só é devido se o trabalho ocorrer no período noturno; não é pago "independente da frequência" — se não há trabalho à noite, não há adicional.
• (C) Incorreta: A idade mínima para qualquer trabalho (inclusive noturno) é 18 anos; a autorização dos pais não reduz esse limite, pois a Constituição proíbe trabalho noturno a menores de 18 anos.
• (D) Correta: A hora noturna é reduzida e vale 52 minutos e 30 segundos (52,3 min) de tempo cronológico; assim, 7 horas de relógio viram 8 horas de jornada noturna remunerada, compensando o desgaste biológico.
• (E) Incorreta: Profissionais de saúde não são biologicamente mais adaptados; eles sofrem as mesmas alterações no ciclo vigília-sono, apenas desenvolvem estratégias de coping (tolerância), mas o risco de distúrbios do sono e fadiga permanece alto.

Armadilha do distrator mais tentador (B): A banca usa o "20%" que é o valor correto do adicional urbano, mas insere a expressão "independente da frequência". O aluno que decora o percentual marca sem ler o resto. O adicional só existe quando e enquanto o trabalho é noturno — se o funcionário muda para o turno diurno, o adicional cessa. A frequência (eventual, fixo, intermitente) não muda o direito, mas o fato de existir trabalho noturno é condição obrigatória.