Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BANRISUL 01/2022 (nº 40)

O aval é uma garantia cambial: só existe para títulos de crédito (documentos que representam uma obrigação de pagar uma quantia certa em dinheiro, como cheque, duplicata, nota promissória e títulos da dívida pública). O avalista (o banco) garante o pagamento se o devedor principal não pagar.

• (A) Incorreta: Prejuízo por acidente é risco de seguro (garantia securitária), não é título de crédito, portanto não cabe aval.
• (B) Incorreta: Aluguel mensal é obrigação de contrato de locação, não materializada em título de crédito (cabe fiança, não aval).
• (C) Incorreta: Empréstimo entre pessoas físicas pode até gerar uma nota promissória, mas a simples obrigação de pagar sem título de crédito não comporta aval; além disso, o aval é típico de título, não de contrato puro.
• (D) Correta: Título da dívida pública estadual é um título de crédito emitido pelo governo para captar recursos; o banco pode dar aval para garantir seu pagamento ao investidor.
• (E) Incorreta: Dívida trabalhista é fixada por sentença judicial, é uma obrigação legal, não um título de crédito; a garantia seria penhora ou seguro, nunca aval.

Armadilha da banca na (C): o aluno vê "empréstimo" e pensa em dinheiro, mas o aval não garante qualquer dívida — ele garante apenas dívidas representadas por títulos de crédito. A banca troca "empréstimo" por "título de crédito" para pegar quem decorou o conceito sem entender a essência.