Questão nº 92
Questão de Execução Orçamentária e Financeira · CEBRASPE TCU 25 TEFC 2025 (nº 92)
Durante auditoria realizada pelo TCU em determinado órgão federal, foram analisados os demonstrativos fiscais referentes ao exercício de 2024. Os dados apresentados indicaram receita corrente líquida de R$ 100 milhões, receitas primárias totais de R$ 95 milhões, despesas primárias de R$ 88 milhões, receitas de operações de crédito de R$ 8 milhões e despesas com juros e encargos da dívida de R$ 4 milhões.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes.
Para fins de cálculo do resultado primário pelo método “acima da linha”, devem ser consideradas exclusivamente as receitas e despesas primárias, sendo vedada a inclusão de receitas de operações de crédito no cômputo.
Resposta comentada
O resultado primário mede o esforço fiscal do governo comparando apenas as receitas e despesas primárias, que são aquelas que não incluem operações financeiras como o pagamento de dívidas ou a contratação de novos empréstimos.
- Correta: Certo. As receitas de operações de crédito (que representam endividamento, como pegar dinheiro emprestado) são consideradas receitas financeiras, e não primárias, devendo ficar de fora do cálculo do resultado primário.
Fica de olho: A banca adora colocar valores tentadores no enunciado — como os R$ 8 milhões de operações de crédito no caso acima — justamente para induzir o aluno a somar tudo e errar a conta, achando que qualquer dinheiro que entra no caixa do governo serve para o cálculo primário.
Fonte: CEBRASPE TCU 25 TEFC 2025 Técnico Federal de Controle Externo. Reproduzida para fins de estudo.