Questão nº 50
Questão de Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 50)
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue os itens subsequentes.
No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).
Resposta comentada
No VGBL (plano cujo benefício é um valor de resgate acumulado, sem garantia de renda vitalícia), o risco de investimento é do participante: o dinheiro rende conforme a carteira de investimentos escolhida, sem promessa de rentabilidade mínima contratada. Já o PGBL é o plano que costuma ter essa garantia (com rentabilidade mínima atuarial), e mesmo assim não é regra geral — depende do plano.
- Correta: Errado. O item troca o conceito: no VGBL não há "rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação" — o participante assume o risco do investimento.
Como ficaria certo: No plano VGBL, não é garantida rentabilidade mínima na fase de acumulação; o risco de investimento é do participante, que recebe o valor acumulado conforme a rentabilidade da carteira escolhida.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Conhecimentos Comuns (Analista Técnico SUSEP 2025). Reproduzida para fins de estudo.