Questão nº 33
Questão de Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 33)
Julgue os seguintes itens, relacionados a capitalização e proteção patrimonial mutualista.
O patrimônio de cada grupo de proteção patrimonial mutualista não integra o patrimônio de seus participantes, da associação de que esses participantes sejam membros ou da administradora.
Resposta comentada
O grupo de proteção patrimonial mutualista funciona como um "caixa coletivo" formado pelas contribuições dos participantes. Esse caixa tem personalidade jurídica própria e autônoma: ele não se mistura com o dinheiro dos participantes, nem com o da associação, nem com o da administradora. É um patrimônio separado, criado justamente para garantir que os recursos só sirvam ao fim mutualista (cobrir os eventos previstos entre os membros).
- Correta: Certo. O patrimônio do grupo é autônomo e segregado — não se confunde com o dos participantes, da associação ou da administradora, exatamente para proteger a finalidade mutualista.
Fica de olho: a banca costuma trocar "não integra" por "integra" ou dizer que o patrimônio do grupo se comunica/confunde com o da administradora em caso de insolvência dela — aí o item vira errado. Outra pegadinha é afirmar que os participantes têm direito de saque sobre esse patrimônio como se fosse conta individual; não têm, pois é massa coletiva com destinação específica.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Conhecimentos Comuns (Analista Técnico SUSEP 2025). Reproduzida para fins de estudo.