Questão nº 79
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 79)
Julgue os seguintes itens, relacionados ao sistema de custos no âmbito do setor público.
O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária.
Resposta comentada
O custo mede o consumo de recursos (materiais, pessoal, serviços) para produzir um bem ou serviço, e ele é reconhecido quando o recurso é consumido — não quando é pago nem quando o orçamento autoriza. Isso é o regime de competência: o fato gerador do custo é o consumo do recurso no período, ponto.
- Correta: Certo. O sistema de custos é autônomo em relação à execução orçamentária: apura-se o custo pelo consumo efetivo no período (competência), ainda que o empenho/liquidação/pagamento ocorram em outro momento ou nem existam.
Fica de olho: a banca troca "competência" por "caixa" ou amarra o custo à execução orçamentária — ex.: "o custo do período deve ser apurado conforme o regime de caixa" ou "somente quando houver empenho/liquidação". Aí o item vira Errado, porque custo ≠ desembolso e custo ≠ execução orçamentária.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Analista Técnico - Área: Contabilidade Pública. Reproduzida para fins de estudo.