Questão de Arquivologia · CEBRASPE STM 2025 (nº 59)

O ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) atua como a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) da ICP-Brasil, sendo o topo da hierarquia, mas a sua função técnica é emitir e gerenciar os certificados das ACs imediatamente abaixo dele (as Autoridades Certificadoras de primeiro nível), e não emitir diretamente os certificados dos cidadãos ou das autoridades dos Poderes da República.

• Correta: Errado. O erro está em afirmar que o ITI emite os certificados dos chefes dos Poderes, pois a AC-Raiz "não emite certificados finais para usuários", competência essa que cabe às ACs subordinadas na cadeia.

Como ficaria certo: Cabe ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autoridade certificadora raiz da ICP-Brasil, a emissão de certificados digitais das autoridades certificadoras subordinadas a ela, e não dos chefes dos Poderes da República.