Questão de Administração de Recursos Materiais · CEBRASPE STM 2025 (nº 117)

A alienação é a transferência definitiva da propriedade de um bem público (como vender, doar ou permutar), enquanto a movimentação entre órgãos é apenas uma transferência interna.

• Correta: Errado. Porque o conceito descrito no texto ("movimentação de material de um órgão para outro") refere-se à transferência, e não à alienação, além de a transferência não ser gratuita no sentido de doação definitiva de propriedade, e sim uma mudança temporária ou de acervo patrimonial sem perda do vínculo com o patrimônio público federal. O erro principal está em usar o conceito de transferência para definir o trecho "alienação de um bem patrimonial".

Como ficaria certo: A transferência de um bem patrimonial, que consiste na movimentação de material de um órgão para outro no âmbito da administração federal direta, caracteriza-se por transferência de posse e troca de responsabilidade.