Questão de Contabilidade · CEBRASPE SEFAZ-RN 2025 - P1 Conhecimentos Gerais (nº 72)

Conceito-chave: Quando o modelo de negócio da entidade é receber os fluxos de caixa contratuais (principal + juros) e não vender os títulos, o instrumento financeiro é mensurado pelo custo amortizado, que é o valor inicial menos pagamentos, ajustado pela taxa efetiva de juros e por perdas de crédito esperadas (daí "líquido" de provisão).

• (A) Correta: É o gabarito, pois a intenção de manter os créditos até o vencimento para receber os fluxos contratuais (não os vender) se enquadra no modelo de negócio "recebimento de fluxos de caixa", exigindo mensuração pelo custo amortizado líquido de perdas esperadas.
• (B) Incorreta: O valor justo por meio do resultado seria usado se o modelo de negócio fosse vender os ativos ou se fossem mantidos para negociação (trading), o que não é o caso.
• (C) Incorreta: O valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) se aplica a um modelo de negócio híbrido: receber fluxos e vender (ex.: títulos disponíveis para venda), mas a questão deixa claro que a entidade só recebe no vencimento.
• (D) Incorreta: Custo histórico é um conceito geral de mensuração inicial (valor da transação), mas não é a base de mensuração subsequente para instrumentos financeiros com juros; o custo amortizado ajusta o histórico pela taxa efetiva e provisão.
• (E) Incorreta: Custo corrente é o custo de reposição (quanto se pagaria hoje para adquirir o ativo), usado em outras normas (ex.: estoques ou ativos biológicos), não em instrumentos financeiros com fluxos contratuais.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra (C) valor justo por meio de outros resultados abrangentes, pois muitos alunos confundem "manter para receber" com "VJORA". A pegadinha está em que o VJORA exige dois objetivos simultâneos: receber fluxos e vender ocasionalmente. Como a questão afirma que a entidade "recebe quando dos vencimentos" (sem vender), o modelo é puro de recebimento, e a resposta correta é o custo amortizado — não o VJORA.