Questão de Contabilidade · CEBRASPE SEFAZ-RN 2025 - P1 Conhecimentos Gerais (nº 67)

O valor realizável líquido (VRL) é o preço estimado de venda menos os custos estimados para concluir a produção e os custos necessários para efetuar a venda. Quando esse VRL cai abaixo do custo do estoque, a regra do CPC 16 é clara: o estoque deve ser escrito (reduzido) para o VRL, e a diferença é reconhecida como perda no resultado do período, pois o princípio da prudência manda não manter ativos por valores superiores ao que se espera recuperar.

• (A) Incorreta: Ajustar apenas na venda viola o regime de competência; a perda deve ser reconhecida no momento em que o valor recuperável se torna menor, não quando o item é vendido.
• (B) Incorreta: Manter pelo custo histórico contraria o próprio CPC 16, que exige o teste de recuperabilidade; se o VRL caiu, o custo histórico fica superavaliado.
• (C) Correta: É exatamente o que o CPC 16 determina: o estoque deve ser ajustado ao valor realizável líquido, reconhecendo a perda por desvalorização no resultado. Essa é a essência da regra.
• (D) Incorreta: "Valor de mercado" é um termo genérico e pode ser confundido com valor justo; o CPC 16 usa especificamente o VRL (preço de venda menos custos de venda/conclusão), não um conceito aberto de mercado.
• (E) Incorreta: A regra é o menor entre custo e VRL, nunca o maior; usar o maior valor inflaria o ativo e esconderia a perda, o que é vedado pelo conservadorismo contábil.

Armadilha da banca na letra (D): muitos alunos confundem "valor realizável líquido" com "valor de mercado" ou "valor justo". A pegadinha está em que a banca troca o termo técnico exato por uma expressão vaga. O CPC 16 não fala em "mercado", mas em preço estimado de venda menos custos estimados para concluir e vender — ou seja, um valor líquido de despesas, específico da entidade, não um preço de bolsa ou de reposição.