Questão de Meio Ambiente · CEBRASPE PF 2025 (nº 105)

O conceito-chave é que a propriedade produtiva não se perde por um único ano de desempenho abaixo da meta, desde que a atividade esteja sendo conduzida de forma tecnicamente adequada. A lei protege o produtor que investe em recuperação do solo, pois o ciclo natural da terra (como na renovação de pastagem) pode ter um ano de colheita ou lotação menor sem que isso signifique abandono ou desvirtuamento da função social.

• Correta: Errado. A lei considera que, na renovação de pastagens tecnicamente conduzida, o imóvel não perde a qualificação de produtivo, mesmo que naquele ano específico os graus de eficiência fiquem abaixo do exigido, pois o investimento em recuperação é um indicador de produtividade futura.

O detalhe que torna o item errado é a palavra "perderá", pois a norma estabelece uma exceção justamente para esse caso: a renovação de pastagem é um motivo legítimo para a flutuação temporária dos índices, e o imóvel continua sendo considerado produtivo.

Como ficaria certo: Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, não perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que deixar de apresentar, no respectivo ano, os graus de eficiência na exploração exigidos para a espécie.