Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE PF 2025 (nº 89)

O conceito-chave é que área contaminada não é só aquela onde há poluente acima do limite; é aquela onde há comprovado risco à saúde humana ou ao meio ambiente, ou seja, o contaminante precisa estar migrando ou ter potencial de causar dano (exposição real). A Resolução CONAMA 420/2009 define uma escada: primeiro há o Valor de Referência de Qualidade (VRQ), depois o Valor de Prevenção (VP) e só então o Valor de Investigação (VI) — ultrapassar o VRQ apenas indica que o solo fugiu do "natural", mas ainda não é contaminação.

• Correta: Errado. A mera ultrapassagem dos valores de referência de qualidade (VRQ) indica apenas alteração da qualidade, mas a classificação como área contaminada exige que as concentrações estejam acima do Valor de Investigação (VI) E que exista risco confirmado (exposição, migração de plume, etc.). A pegadinha está na palavra "suficiente", pois ela elimina a necessidade de comprovação do risco e pula etapas da legislação.

Como ficaria certo: A identificação de contaminantes no solo em concentrações acima do Valor de Investigação (VI) e com comprovado risco à saúde ou ao meio ambiente é necessária para classificar uma área como contaminada.