Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE PF 2025 (nº 67)

Loteamento é um tipo específico de parcelamento do solo que, por lei, exige a execução de obras de infraestrutura (ruas, esgoto, iluminação). Um desmembramento é o outro tipo de parcelamento, que não exige essas obras, pois só divide um terreno já pronto.

• Correta: Errado. O erro está na palavra "obrigatoriamente", pois o parcelamento sem obras de infraestrutura se enquadra como desmembramento, não como loteamento.

Como ficaria certo: Um parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra como desmembramento (ou, se houver obras, como loteamento).