Questão nº 109
Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE PF 2025 (nº 109)
Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue os itens a seguir.
Os resíduos sólidos são classificados quanto à origem, à periculosidade e à destinação.
Resposta comentada
A classificação dos resíduos sólidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é feita por dois critérios apenas: a origem (ex.: doméstico, industrial, da construção civil) e a periculosidade (perigosos ou não perigosos). A "destinação" não é um critério de classificação, mas sim uma etapa posterior (o que se faz com o resíduo, como reciclar ou aterrar).
- Correta: Errado. O erro está em incluir "destinação" como critério classificatório, pois a lei só prevê "origem" e "periculosidade" — a destinação é consequência da classificação, não um eixo dela.
Como ficaria certo: Os resíduos sólidos são classificados quanto à origem e à periculosidade.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Engenharia Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.