Questão de Contábil-Financeira · CEBRASPE PF 2025 (nº 82)

Valores mobiliários são, em essência, os "produtos de investimento" negociados no mercado de capitais que dão direito a algum tipo de retorno financeiro (renda, participação ou recompra). Ações (pedaços da empresa), debêntures (títulos de dívida de empresas), notas promissórias (promessa de pagamento de curto prazo) e cotas de fundos (parcelas de um "pacote" de investimentos) são todos exemplos clássicos dessa categoria, que existe para captar recursos de investidores e financiar empresas.

• Correta: Certo. A Lei 6.385/76 (e a Lei 10.303/01) lista expressamente esses quatro itens como valores mobiliários, e a lista é exemplificativa (não exaustiva), ou seja, qualquer outro título que siga a mesma lógica também se enquadra.

Fica de olho: A banca adora trocar um item da lista por algo que não é valor mobiliário, como títulos públicos federais (ex.: Tesouro Direto) ou contratos de câmbio — esses são regidos por outras leis (ex.: Lei 4.595/64 e normas do CMN/Banco Central) e não pela CVM. Se aparecer "títulos da dívida pública" no lugar de "debêntures", o item vira errado.