Questão nº 120
Questão de Antropologia Forense · CEBRASPE PF 2025 (nº 120)
Julgue os próximos itens a respeito dos aspectos técnicos relativos à aplicação da antropologia forense em contextos nacionais e internacionais.
O Protocolo de Minnesota recomenda a dispensa de exame antropológico quando o contexto da morte for de conhecimento público, visando assegurar o respeito à sensibilidade social e à dignidade das vítimas.
Resposta comentada
O conceito-chave é que protocolos internacionais como o de Minnesota existem para garantir que a investigação de mortes seja técnica, imparcial e baseada em evidências, independentemente do contexto público ou político. A função da antropologia forense é justamente proteger os direitos humanos ao produzir provas materiais, e não "poupar" a sociedade de informações que possam ser desconfortáveis.
- Correta: Errado. O Protocolo de Minnesota exige que a investigação e o exame pericial (incluindo o antropológico) sejam realizados sempre que houver indícios de violação de direitos humanos, pois a "sensibilidade social" não pode se sobrepor à obrigação legal de investigar e ao direito das vítimas à verdade.
O detalhe torcido está na palavra "dispensa" e na justificativa de "respeito à sensibilidade social" — o protocolo jamais recomenda deixar de examinar um corpo por causa do contexto público; pelo contrário, ele reforça que o exame é obrigatório para documentar violações e evitar impunidade.
Como ficaria certo: O Protocolo de Minnesota recomenda que o exame antropológico seja realizado de forma prioritária e completa em mortes suspeitas de violação de direitos humanos, mesmo quando o contexto já é de conhecimento público, pois a análise pericial é essencial para a elucidação dos fatos e a responsabilização.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Antropologia Forense. Reproduzida para fins de estudo.