Questão nº 119
Questão de Antropologia Forense · CEBRASPE PF 2025 (nº 119)
Julgue os próximos itens a respeito dos aspectos técnicos relativos à aplicação da antropologia forense em contextos nacionais e internacionais.
O Protocolo de Istambul fornece diretrizes para documentar sinais físicos e psicológicos de tortura, com base em avaliações médicas e periciais.
Resposta comentada
O Protocolo de Istambul é um manual da ONU que estabelece padrões internacionais para investigar e documentar alegações de tortura, unindo a expertise médica, psicológica e jurídica para produzir laudos periciais confiáveis. Ele não é um tratado, mas um guia técnico de referência mundial.
- Correta: Certo. O protocolo define exatamente como os profissionais de saúde devem registrar, por meio de exames clínicos e entrevistas, tanto as sequelas físicas (cicatrizes, fraturas) quanto os traumas psicológicos (TEPT, ansiedade) da tortura, servindo de base para a atuação pericial.
Fica de olho: A banca adora inverter a autoria ou o escopo, dizendo que o Protocolo de Istambul trata de "identificação de vítimas de desaparecimento forçado" (isso é o Protocolo de Minnesota) ou que ele é um "tratado internacional vinculante" (ele é um guia de diretrizes, não um tratado com força de lei).
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Antropologia Forense. Reproduzida para fins de estudo.