Questão de Antropologia Forense · CEBRASPE PF 2025 (nº 116)

A Convenção de Genebra e seus Protocolos Adicionais existem para humanizar a guerra, não para manter neutralidade entre nações. No contexto de direitos humanos, o direito internacional humanitário (DIH) obriga as partes a identificar os mortos, buscar seus restos mortais e informar as famílias, como parte do dever de respeito aos mortos e aos seus familiares. O erro do item está em inverter completamente essa lógica: a identificação não é proibida, ela é um dever humanitário central.

• Correta: Errado. O item inverte o princípio humanitário, pois a Convenção de Genebra exige (e não proíbe) a identificação de mortos em conflitos armados, como forma de preservar a dignidade humana e o direito das famílias de saberem o paradeiro de seus entes.

O detalhe torcido está na palavra "proíbe" — o que a Convenção proíbe é o tratamento desumano ou o desaparecimento forçado, mas a identificação é uma obrigação legal prevista no DIH (como no Artigo 17 da I Convenção de Genebra, que trata da busca e identificação dos mortos).

Como ficaria certo: A Convenção de Genebra obriga a identificação de mortos em conflitos armados, garantindo o direito das famílias à informação e a um sepultamento digno.