Questão nº 34
Questão de Noções de Direito Penal e Processual Penal · CEBRASPE PF 2025 (nº 34)
Durante investigação de crime de homicídio cometido
dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma
busca e apreensão no local, com o consentimento válido do
morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu
encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração
do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao
material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico
por meio de assistente técnico.Em relação à situação hipotética precedente, julgue os itens que
se seguem.
A cadeia de custódia do crime iniciou-se com o transporte
dos vestígios ao instituto de criminalística, momento em que
se registra formalmente sua entrada no sistema pericial.
Resposta comentada
A cadeia de custódia é o caminho documentado que o vestígio percorre desde o momento em que é encontrado até o descarte final, garantindo que ele não foi adulterado. Ela não começa no transporte ou na entrada no laboratório, mas sim no exato instante em que o vestígio é localizado e reconhecido como relevante para o crime, ainda no local da ocorrência.
- Correta: Errado. O item erra ao afirmar que a cadeia de custódia se iniciou com o transporte, pois ela começa antes, no ato de "preservação dos vestígios encontrados" no local da busca, que é a etapa de reconhecimento (ou "percepção"), anterior ao transporte.
Como ficaria certo: A cadeia de custódia do crime iniciou-se com a preservação e o reconhecimento dos vestígios no local da residência, momento em que se registra formalmente sua existência, e não com o transporte ao instituto.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Conhecimentos Comuns (Perito Criminal Federal). Reproduzida para fins de estudo.