Questão nº 53
Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 (nº 53)
Assinale a opção correta, a respeito de espaços confinados.
- AA equipe de emergência e salvamento deve ser formada por trabalhadores capacitados para entrar no espaço confinado, com conhecimento dos riscos e das medidas de controle existentes.
- BA função de responsável técnico em espaços confinados deve ser atribuída somente a um profissional legalmente habilitado.
- CO supervisor de entrada deve ser uma pessoa legalmente habilitada para operar a permissão de entrada, com responsabilidade para preencher e assinar a permissão de entrada e trabalho.
- DOs espaços confinados devem ter sinalização de segurança e bloqueio de entrada, até para trabalhadores autorizados, quando da não indicação de liberação.
- EA permissão de entrada e trabalho deve conter, entre outras informações, a relação dos trabalhadores autorizados a entrar no espaço confinado e as datas de emissão, revalidação e encerramento da permissão de entrada e trabalho. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Conceito-chave: Espaço confinado é qualquer área fechada com pouca ventilação e saída difícil (ex.: tanque, silo, galeria). Antes de alguém entrar, é obrigatório emitir a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) — um documento que registra quem entra, quando, quais riscos existem e quais medidas de controle foram adotadas. É esse documento que "libera" a entrada com segurança.
- (A) Incorreta: A equipe de emergência e salvamento não precisa entrar no espaço confinado; ela deve ser capacitada para resgatar quem está dentro, sem necessariamente adentrar como trabalhador autorizado.
- (B) Incorreta: O responsável técnico precisa ter capacitação específica em espaços confinados, não apenas ser "legalmente habilitado" (registro profissional) — a habilitação legal sozinha não basta.
- (C) Incorreta: O supervisor de entrada deve ser capacitado para operar a PET; "legalmente habilitado" é pegadinha — a norma exige capacitação, não habilitação profissional formal.
- (D) Incorreta: O bloqueio de entrada é feito para impedir acesso de não autorizados; trabalhadores autorizados podem entrar quando a PET estiver liberada — a redação da alternativa distorce essa lógica.
- (E) Correta: A PET deve conter, entre outros itens, a relação dos trabalhadores autorizados e as datas de emissão, revalidação e encerramento — exatamente o que a norma exige como conteúdo mínimo do documento.
Distrator mais tentador — letra (C): a banca troca "capacitado" por "legalmente habilitado". Parece sinônimo, mas não é: habilitação é registro profissional (ex.: CREA), enquanto capacitação é treinamento específico em espaços confinados. Guarde essa dupla: supervisor de entrada = capacitado, não "habilitado".
Fonte: CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Reproduzida para fins de estudo.