Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 (nº 51)

A NR 24 define que as instalações sanitárias devem atender à quantidade mínima de trabalhadores e às condições de privacidade, ventilação e separação por sexo — mas há exceções para estabelecimentos pequenos. Guarde: poucos trabalhadores = menos exigências, desde que a privacidade seja garantida.

• (A) Incorreta: Chuveiros são exigidos apenas em atividades específicas (insalubres, com exposição a agentes nocivos etc.), não pelo simples número de 20 trabalhadores.
• (B) Incorreta: Armários individuais são obrigatórios apenas quando o trabalhador precisa trocar de roupa ou guardar pertences por exigência da atividade, não para todo e qualquer trabalhador.
• (C) Incorreta: A definição está errada: "usuários das instalações sanitárias" refere-se ao conjunto de trabalhadores que efetivamente utilizam aquelas instalações, não a todos os empregados do estabelecimento.
• (D) Correta: Em estabelecimentos com até 10 trabalhadores, a NR 24 permite uma única instalação sanitária individual, de uso comum entre os sexos, desde que haja privacidade garantida — exatamente o caso dos nove trabalhadores citados.
• (E) Incorreta: A ventilação exigida deve ser forçada (com exaustão mecânica) quando não houver ventilação natural para o exterior; dizer "não-forçada" inverte a regra.

Pegadinha do distrator (C): a banca troca "usuários das instalações sanitárias" por "todos os trabalhadores do estabelecimento". São conceitos diferentes: o primeiro é um subconjunto (quem usa), o segundo é o total de empregados. Leia sempre a definição literal da NR — ela não é sinônimo de "todos os trabalhadores".