Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 (nº 22)

A NR 12 (Norma Regulamentadora de Máquinas e Equipamentos) aplica-se a máquinas e equipamentos novos ou usados, desde que destinados ao trabalho — ou seja, ao uso em processos produtivos, mesmo que ainda não estejam em operação (como em feiras, à espera de venda). O critério é o destino: se vai virar ferramenta de trabalho, a norma alcança.

• (A) Incorreta: peças de museu são bens históricos/culturais, sem destinação laboral — não são máquinas de trabalho, logo ficam fora do campo de aplicação.
• (B) Incorreta: silos e caldeiras são equipamentos estacionários de processo, tratados por outras NRs específicas (ex.: NR 13 para caldeiras e vasos de pressão), não pelo escopo típico da NR 12.
• (C) Incorreta: eletrodomésticos novos são bens de consumo doméstico, sem uso laboral — a NR 12 não regula fogão de casa ou liquidificador de cozinha residencial.
• (D) Correta: a NR 12 alcança máquinas e equipamentos expostos em feiras para comercialização, pois já estão destinados ao trabalho; a norma antecipa a exigência de adequação antes mesmo da venda/instalação.
• (E) Incorreta: equipamentos movidos por força animal (tração animal) não são máquinas motorizadas nos termos da NR 12 — ficam fora do campo de aplicação.

Distrator mais tentador — (B): a banca explora a confusão entre "equipamento estacionário" e "equipamento de trabalho". Parece que "estacionário" = "fixo no chão da fábrica" = NR 12, mas silos e caldeiras têm NR própria (NR 13) e não entram no escopo da NR 12. A armadilha é trocar tipo de fixação por tipo de norma aplicável.