Questão nº 102
Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 102)
Julgue os itens a seguir, que tratam das políticas de proteção e defesa civil.
Os planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.
Resposta comentada
Os planos de proteção e defesa civil (documentos que organizam ações de prevenção, resposta e recuperação em desastres) têm prazo de atualização definido em lei — e não é o que o item afirma. A pegadinha está justamente no número.
- Correta: Errado. O prazo de atualização não é de "5 anos".
O item troca o prazo legal. A norma prevê revisão a cada 4 anos (e não 5) para os planos de proteção e defesa civil, com mobilização e participação social — o restante da frase está correto, só o número foi torcido.
Como ficaria certo: Os planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 4 anos, mediante processo de mobilização e participação social.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Engenharia Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.