Questão nº 55
Questão de História do Brasil · CEBRASPE IRBR 2026 (nº 55)
A respeito das constituições brasileiras, julgue os itens seguintes.
Denominada cidadã por Ulysses Guimarães no momento de sua promulgação, a Constituição de 1988 expõe já no artigo quinto seu compromisso com a cidadania, liberdades democráticas e observância aos direitos individuais e coletivos, além de conter dispositivos relativos à obrigatoriedade da educação básica para todos e à responsabilidade do poder público no financiamento e na gestão do sistema público de saúde.
Resposta comentada
A Constituição de 1988 ficou conhecida como “Constituição Cidadã” porque colocou os direitos fundamentais no centro do texto — logo no artigo 5º estão as liberdades democráticas e os direitos individuais e coletivos — e ainda tratou de educação básica obrigatória e de saúde pública como dever do Estado.
- Correta: Certo. O apelido “cidadã” (de Ulysses Guimarães), o art. 5º com direitos e garantias, a obrigatoriedade da educação básica e o dever do poder público de financiar e gerir a saúde pública estão, de fato, na CF/88.
Fica de olho: a banca costuma trocar o número do artigo (dizer que os direitos fundamentais estão no art. 1º ou 6º) ou afirmar que a saúde é responsabilidade exclusiva da iniciativa privada — aí o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE IRBR 2026 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.