Questão nº 54
Questão de História do Brasil · CEBRASPE IRBR 2026 (nº 54)
A respeito das constituições brasileiras, julgue os itens seguintes.
A Carta de 1824 estabeleceu o Estado unitário no Brasil, política e administrativamente centralizado no município da Corte, o Rio de Janeiro, forte motivo para o surgimento de revoltas em vários pontos do país nas primeiras décadas pós-Independência, de que a Confederação do Equador e a Revolução Farroupilha seriam importantes símbolos.
Resposta comentada
A Carta de 1824 criou um Estado unitário — ou seja, um só poder central mandando em todo o país, sem divisão de autonomia entre províncias — e esse centro era o Rio de Janeiro (o "Município da Corte"). Províncias sem voz e sem grana própria geraram revolta: Confederação do Equador (PE, 1824) e Revolução Farroupilha (RS, 1835) são os exemplos clássicos.
- Correta: Certo. A Constituição de 1824 centralizou política e administrativamente no Rio de Janeiro, e essa falta de autonomia provincial alimentou revoltas como a Confederação do Equador e a Farroupilha.
Fica de olho: a banca costuma trocar "Estado unitário" por "Estado federal" ou dizer que a Carta de 1824 "deu autonomia às províncias" — aí o item vira Errado, porque federalismo e autonomia provincial só vieram com a República (1891).
Fonte: CEBRASPE IRBR 2026 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.