Questão de Direito Ambiental · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 62)

Suprimir vegetação nativa (cortar/remover a mata original) para dar outro uso ao solo — como plantar lavoura ou abrir pasto — é atividade de intervenção em área protegida por lei, e por isso depende de autorização prévia do órgão ambiental competente (no caso, o estadual do SISNAMA, o Sistema Nacional do Meio Ambiente). Não é ato livre do proprietário.

• Correta: Errado. Porque o item diz que a supressão "independe de autorização" do órgão estadual — o Código Florestal exige justamente o contrário: autorização prévia.

Como ficaria certo: A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo em imóveis privados depende de autorização do órgão estadual competente do SISNAMA.