Questão nº 97
Questão de Administração de Recursos Materiais · CEBRASPE ICMBio 2024 (nº 97)
Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
A modalidade de licitação pregão deve ser adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital de licitação, por meio de especificações usuais de mercado.
Resposta comentada
A pregão é a modalidade usada quando o que se compra pode ser descrito por especificações técnicas já usadas no mercado, permitindo comparar preços de forma direta.
- Correta: Certo. O edital pode definir padrões de desempenho e qualidade de forma objetiva, pois o objeto é “comum” e tem especificações usuais de mercado, exatamente o que a Lei 14.133/2021 exige para o pregão.
Fica de olho: a banca costuma transformar a frase em “deve ser adotado sempre que o objeto não possuir padrões de desempenho e qualidade definíveis” ou inserir “exceto quando houver necessidade de avaliação técnica”. Nessas variações o item vira errado – lembre‑se: pregão = objetos com especificação clara e comparável, sem avaliação de técnica.
Fonte: CEBRASPE ICMBio 2024 Analista Administrativo. Reproduzida para fins de estudo.