Questão de Ética no Serviço Público · CEBRASPE IBAMA 2025 (nº 23)

O Código de Ética do IBAMA já é, por si só, o conjunto de normas que rege a conduta dos agentes do órgão — ele não manda o servidor “se ater” cumulativamente a outros códigos como se fossem todos obrigatórios ao mesmo tempo. A vinculação a outros códigos existe, mas de forma subsidiária e específica (por exemplo, para ocupantes de cargos de alta administração), não como uma lista geral imposta a todos.

• Correta: Errado. O item generaliza a vinculação, tratando como obrigação de todos os servidores o que o Código só prevê em hipóteses específicas — a pegadinha está em "devem-se ater às normas contidas no Código de Ética do IBAMA, no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Código de Conduta da Alta Administração Federal", como se fosse um dever cumulativo e automático.

Como ficaria certo: Os servidores do IBAMA, no exercício de suas funções, observam o Código de Ética do IBAMA, aplicando-se-lhes, quando cabível, as normas de conduta específicas previstas para determinados cargos ou situações.