Questão nº 101
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE IBAMA 2025 (nº 101)
Julgue os itens seguintes, referentes às transações no setor público e seus respectivos registros, com base na relação entre as contas e a natureza da informação contábil do plano de contas aplicado ao setor público.
A baixa de um equipamento de imobilizado considerado inservível, sob a perspectiva da natureza de informação patrimonial, enseja o débito de uma conta de variação patrimonial diminutiva (classe 3) e o crédito de uma conta de ativo (classe 1).
Resposta comentada
Quando um órgão público descarta um equipamento que não serve mais (inservível), ele precisa retirar esse bem dos seus registros por meio da baixa patrimonial, reconhecendo no resultado a perda do valor daquele bem. Isso significa que o patrimônio público diminuiu (Variação Patrimonial Diminutiva, da classe 3) e o valor do equipamento some do Ativo (classe 1).
- Correta: Certo. A baixa do equipamento inservível reduz o Ativo (crédito) e gera uma despesa ou perda (débito em Variação Patrimonial Diminutiva).
Fica de olho: A banca costuma tentar confundir o aluno dizendo que a baixa de um bem inservível afeta a natureza de informação orçamentária (classe 4 ou 5), quando, na verdade, o descarte físico ou contábil de um bem já incorporado é um evento puramente patrimonial, sem impacto imediato no orçamento daquele momento.
Fonte: CEBRASPE IBAMA 2025 Analista Administrativo. Reproduzida para fins de estudo.