Questão nº 41
Questão de Linguagens e suas Tecnologias · FGV SECAD-TO Regente Indígena 2023 (nº 41)
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A partir da pintura em tela e tendo em vista a documentação de saberes, é correto afirmar que
- Ao sistema de patentes é uma troca entre o Estado e o inventor, em que o inventor apresenta uma invenção útil à sociedade enquanto o Estado lhe recompensa com um direito de exclusividade temporário, isto é, com a patente. (alternativa correta)
- Bo conjunto de saberes disciplinares corresponde aos diversos campos do conhecimento e apresenta-se sob formas de disciplinas e integra a prática docente da formação inicial que licencia o professor a trabalhar em escolas.
- Cdiferentemente das licenças e cessão de direitos de propriedade industrial, no que concerne aos saberes não se paga pelo direito de usá-los, isto é, não há um direito de exclusividade dos saberes e todos podem usá-los gratuitamente.
- Dos saberes são vistos como uma invenção com finalidade industrial e, para que eles sejam protegidos, a patente deve ser feita no Instituto Nacional de Proteção Industrial. Com a patente, o inventor recebe uma proteção nacional de suas ideias.
- Ea lei da patente exige que o inventor de uma ideia, em troca de exclusividade, seja obrigado a revelar em detalhes como inventou os saberes e disponibilize em sistemas educacionais as formulas que podem ser usadas em novas criações.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: descreve corretamente o sistema de patentes como troca entre Estado e inventor, com recompensa de exclusividade temporária, base para pensar a documentação e proteção de saberes.
- (B) Incorreta: define saberes disciplinares da formação docente, tema alheio à documentação e proteção de saberes tratada na questão.
- (C) Incorreta: generaliza que todo saber é gratuito e sem exclusividade, ignorando os mecanismos de documentação e proteção discutidos.
- (D) Incorreta: trata saberes como invenção industrial e cita órgão inexistente (o correto é o INPI), distorcendo o conceito.
- (E) Incorreta: confunde patente com saberes tradicionais ao exigir revelar "os saberes" para sistemas educacionais.
Fonte: FGV SECAD-TO Regente Indígena 2023 Linguagens e suas Tecnologias (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.