Questão de Geografia — FGV SECAD-TO Edital 01 2023 (nº 33)
Em 2021, o governo de Tocantins concedeu pela primeira vez a titulação parcial de terra quilombola em seu território, quando as 174 famílias quilombolas de Barra do Aroeira foram beneficiadas.
Sobre a importância dessa ação para as comunidades quilombolas, analise as afirmativas a seguir.
I. A legalização da posse é fundamental para manutenção da identidade étnica dessas populações, com a perpetuação histórica das suas organizações sociais e culturais.
II. As garantias jurídicas, em relação à propriedade, defendem essas comunidades das ações de ocupação e desapropriação, executadas por grandes empresas do setor privado.
III. O reconhecimento deste direito fundamental é visto como uma forma de reparação histórica à segregação sofrida por essas comunidades.
Está correto o que se afirma em
- AII, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
- (A) Incorreta: II é verdadeira, mas não é a única.
- (B) Incorreta: falta a afirmativa III, também correta.
- (C) Incorreta: falta a afirmativa II, também correta.
- (D) Incorreta: falta a afirmativa I, também correta.
- (E) Correta: a titulação preserva a identidade étnica (I), garante segurança jurídica da posse (II) e repara historicamente a segregação (III).
Fonte: FGV SECAD-TO Edital 01 2023 Geografia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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