Questão nº 55

Questão de Coordenação Pedagógica · FGV SECAD-TO Edital 01 2023 (nº 55)

FGV2023Coordenador PedagógicoCoordenação Pedagógica

A respeito das competências do Conselho Escolar, assinale a afirmativa correta.

AQuanto às relações escola-comunidade, atua como órgão de gestão compartilhada em conjunto com as unidades escolares para auxiliar na gestão e contribuir na tomada de decisões e fiscalização das ações escolares. (alternativa correta)
BQuanto ao planejamento da escola, atua como órgão de natureza consultiva e deliberativa em matéria pedagógica, com intervenção em cada classe ou turma, responsável pela avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
CQuanto às questões administrativas e disciplinares, atua como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, podendo indicar o afastamento do convívio familiar de criança em situação de abuso.
DQuanto aos recursos físicos e financeiros, atua como um órgão normativo, consultivo e fiscalizador do Sistema de Ensino e assessora a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes para estabelecer normas e auditar as despesas.
EQuanto às ações mobilizadoras, atua como órgão consultivo e deliberativo da política estadual de promoção, defesa e proteção da cultura do Estado do Tocantins, capacitando os professores em proteção patrimonial.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa A

(A) Correta: nas relações escola-comunidade, o Conselho Escolar é órgão de gestão compartilhada que auxilia a gestão, participa das decisões e fiscaliza as ações escolares.
(B) Incorreta: intervir em cada classe/turma na avaliação do ensino-aprendizagem é atribuição do Conselho de Classe, não do Conselho Escolar.
(C) Incorreta: zelar pelos direitos da criança e indicar afastamento do convívio familiar descreve o Conselho Tutelar.
(D) Incorreta: ser órgão normativo do Sistema de Ensino e assessorar a Secretaria caracteriza o Conselho de Educação, não o Conselho Escolar.
(E) Incorreta: atuar como órgão da política estadual de cultura descreve um conselho de cultura, alheio às competências do Conselho Escolar.

Fonte: FGV SECAD-TO Edital 01 2023 Coordenador Pedagógico (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.