Questão de Contabilidade Geral e Pública · FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Manhã (nº 68)

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é um relatório contábil que mostra a riqueza criada por uma empresa e como essa riqueza é distribuída entre todos os que contribuíram para sua geração, como funcionários, governo, credores e acionistas.

Para resolver a questão, devemos calcular os componentes da DVA:

1. Geração de Valor Adicionado:

• Receita Bruta de Vendas e Serviços: R$500.000 (Receita de serviços)
• Insumos Adquiridos de Terceiros (para a produção):
  • Custo dos serviços prestados: R$160.000
  • Despesa com serviços de contabilidade terceirizada: R$30.000
  • Observação: O custo do ativo imobilizado vendido (R$60.000) não é um insumo de produção, mas parte do cálculo do ganho/perda na venda. A despesa com aluguel da sede (R$36.000) será tratada como remuneração de capital de terceiros.
  • Total Insumos: R$160.000 + R$30.000 = R$190.000
• Valor Adicionado Bruto (VAB): R$500.000 (Receita de serviços) - R$190.000 (Insumos) = R$310.000
• Depreciação: R$18.000
• Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade (VALPE): R$310.000 - R$18.000 = R$292.000
• Valor Adicionado Recebido em Transferência:
  • Receita com aluguel de imóvel a terceiros: R$15.000
  • Receita com variação cambial ativa: R$14.000
  • Receita com direito de franquia: R$6.000
  • Ganho na venda de ativo imobilizado (Receita R$80.000 - Custo R$60.000): R$20.000
  • Total Recebido em Transferência: R$15.000 + R$14.000 + R$6.000 + R$20.000 = R$55.000
• Valor Adicionado Total a Distribuir (VATD): R$292.000 (VALPE) + R$55.000 (Transferência) = R$347.000

2. Distribuição do Valor Adicionado:

• a) Pessoal e Encargos:

  • Despesa de salários: R$50.000
  • Despesa com assistência médica: R$25.000
  • Despesa com alimentação: R$42.000
  • Total Pessoal: R$50.000 + R$25.000 + R$42.000 = R$117.000

• b) Impostos, Taxas e Contribuições:

  • Para calcular o IRPJ/CSLL, precisamos do Lucro Antes do IRPJ/CSLL (LAIR).
  • DRE para LAIR:
    • Receitas Totais: R$500.000 (serviços) + R$80.000 (venda imob) + R$15.000 (aluguel) + R$14.000 (var. cambial) + R$6.000 (franquia) = R$615.000
    • Custos e Despesas Totais: R$160.000 (custo serv) + R$60.000 (custo imob) + R$50.000 (salários) + R$30.000 (contab) + R$25.000 (ass. médica) + R$42.000 (alimentação) + R$18.000 (depreciação) + R$36.000 (aluguel sede) + R$12.000 (juros) = R$433.000
    • LAIR: R$615.000 - R$433.000 = R$182.000
  • IRPJ/CSLL (34% de R$182.000): R$61.880

• c) Remuneração de Capitais de Terceiros:

  • Despesa com juros: R$12.000
  • Despesa com aluguel da sede da empresa: R$36.000 (Considerado remuneração pelo uso do capital de terceiros, e não insumo, para fins de DVA)
  • Total Capitais de Terceiros: R$12.000 + R$36.000 = R$48.000

• d) Remuneração de Capitais Próprios:

  • Lucro Líquido: R$182.000 (LAIR) - R$61.880 (IRPJ/CSLL) = R$120.120
  • Dividendos (30% do Lucro Líquido): 30% de R$120.120 = R$36.036
  • Lucros Retidos: R$120.120 - R$36.036 = R$84.084
  • Total Capitais Próprios: R$36.036 (Dividendos) + R$84.084 (Lucros Retidos) = R$120.120

Verificação: A soma da distribuição (R$117.000 + R$61.880 + R$48.000 + R$120.120 = R$347.000) é igual ao Valor Adicionado Total a Distribuir (R$347.000).

Análise das Afirmações:

• (A) Incorreta: O Valor adicionado recebido em transferência foi de R$55.000, e não R$21.000.
• (B) Incorreta: O Valor adicionado a distribuir a pessoal foi de R$117.000, e não R$75.000. A armadilha aqui é não incluir todas as despesas com funcionários (salários, assistência médica e alimentação).
• (C) Correta: O Valor adicionado a distribuir a impostos, taxas e contribuições (IRPJ/CSLL) é de R$61.880. O Valor adicionado a distribuir a remuneração de capitais de terceiros é de R$48.000 (juros de R$12.000 + aluguel da sede de R$36.000).
• (D) Incorreta: A afirmação I está incorreta.
• (E) Incorreta: A afirmação II está incorreta. A afirmação IV está incorreta porque a remuneração de capitais próprios inclui tanto os dividendos (R$36.036) quanto os lucros retidos (R$84.084), totalizando R$120.120, e não apenas os dividendos.