Questão de Economia · FGV PCAM 2021 (nº 64)

Externalidades são efeitos colaterais de uma atividade econômica que afetam terceiros que não participam diretamente da transação, sem que esses efeitos sejam compensados ou cobrados. Elas podem ser positivas (benefícios para terceiros) ou negativas (custos para terceiros).

• (A) Correta: A regulação de monopólios naturais é uma intervenção estatal para corrigir a falha de mercado causada pelo poder de monopólio, que leva a preços abusivos e produção ineficiente, e não por uma externalidade. A armadilha é confundir o impacto negativo nos consumidores (preços altos) com uma externalidade negativa; a diferença é que os consumidores são partes diretas da transação, e o problema é a falta de concorrência, não um efeito colateral não precificado sobre terceiros.
• (B) Incorreta: A provisão de educação pública gera benefícios sociais que vão além do indivíduo (ex: cidadania, produtividade), configurando uma externalidade positiva que justifica a intervenção estatal.
• (C) Incorreta: A poluição de fábricas impõe custos a terceiros (saúde, meio ambiente) que não são compensados, caracterizando uma externalidade negativa que justifica a imposição de multas.
• (D) Incorreta: A energia no setor rural pode gerar benefícios para toda a sociedade (desenvolvimento, fixação no campo), que são externalidades positivas e justificam subsídios para estimular sua provisão.
• (E) Incorreta: O excesso de velocidade aumenta o risco de acidentes, impondo custos e riscos a terceiros (outros motoristas, pedestres), o que é uma externalidade negativa que justifica multas de trânsito.