Questão de Motorista · FGV MPMS 2012 (nº 50)

Dirigir com o braço para fora do carro é uma infração de trânsito, ou seja, uma conduta proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que gera uma punição. As infrações são classificadas por gravidade (leve, média, grave, gravíssima) e cada uma tem uma penalidade específica.

(A) Incorreta: A infração não é classificada como leve.
(B) Correta: Dirigir com o braço para fora do veículo é uma infração de natureza média, conforme o Art. 252, inciso I, do CTB. A penalidade prevista para essa infração é a aplicação de multa.
(C) Incorreta: Embora a infração seja média e a penalidade seja multa, a apreensão do veículo não é uma penalidade prevista para este tipo de infração. A apreensão do veículo é uma medida administrativa ou penalidade para infrações mais graves ou específicas, e sua aplicação foi alterada pela Lei nº 13.281/2016, sendo substituída pela remoção em muitos casos. Este é o distrator mais tentador, pois muitas pessoas associam infrações a penalidades mais severas, mas a legislação é específica.
(D) Incorreta: A infração não é classificada como grave.
(E) Incorreta: A infração não é grave e a apreensão do veículo não é uma penalidade para essa conduta.