Questão nº 47
Questão de Motorista · FGV MPMS 2012 (nº 47)
As infrações descritas a seguir são consideradas gravíssimas, à exceção de uma. Assinale-a.
- ADirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir.
- BDirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.
- CDirigir veículo com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.
- DDirigir veículo sem usar o cinto de segurança. (alternativa correta)
- EDirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as infrações são classificadas em leve, média, grave e gravíssima, sendo esta última a de maior pontuação e multa. A questão pede para identificar qual das opções não é uma infração gravíssima.
(A) Incorreta: Dirigir sem CNH é uma infração gravíssima (Art. 162, I do CTB), pois representa um risco elevado à segurança no trânsito.
(B) Incorreta: Dirigir com CNH de categoria diferente é uma infração gravíssima (Art. 162, III do CTB), indicando falta de qualificação para o veículo específico.
(C) Incorreta: Dirigir com CNH vencida há mais de trinta dias é uma infração gravíssima (Art. 162, V do CTB), pois o condutor está com o documento irregular por um período considerável. A armadilha da banca aqui é que muitos podem pensar que, por já ter tido CNH, a infração seria menos grave, mas a lei a classifica como gravíssima.
(D) Correta: Dirigir veículo sem usar o cinto de segurança é uma infração grave (Art. 167 do CTB), não gravíssima, sendo a exceção procurada pela questão.
(E) Incorreta: Dirigir sem usar lentes corretoras, quando exigido, é uma infração gravíssima (Art. 162, VI do CTB), pois compromete a capacidade de condução segura do motorista.
Fonte: FGV MPMS 2012 Auxiliar - Motorista. Reproduzida para fins de estudo.