Questão de Atualidades · FGV MPMS 2012 (nº 26)

Um crime de corrupção acontece quando alguém usa um cargo público ou sua influência para obter vantagens ilegais, geralmente envolvendo dinheiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte do Brasil e julga casos importantes, especialmente aqueles que envolvem autoridades com foro privilegiado.

• Conceito-chave: O STF julgou em 2012 um grande esquema de corrupção que ficou conhecido por um nome específico, marcando a história política e jurídica do país.

• (A) Incorreta: O Escândalo dos Atos Secretos, descoberto em 2009, envolvia irregularidades administrativas no Senado, não sendo o julgamento de corrupção do STF em 2012.

• (B) Incorreta: A CPI dos Bingos foi uma investigação parlamentar (Comissão Parlamentar de Inquérito) que ocorreu principalmente entre 2004 e 2005, e não um julgamento de crime de corrupção pelo STF em 2012.

• (C) Incorreta: O Propinoduto de São Paulo refere-se a esquemas de corrupção em governos estaduais de São Paulo, investigados em diferentes períodos, mas não é o caso julgado pelo STF em 2012.

• (D) Correta: O julgamento do Mensalão (Ação Penal 470) pelo Supremo Tribunal Federal teve início em agosto de 2012, sendo o crime de corrupção de grande repercussão que a questão se refere.

• (E) Incorreta: A Violação do Painel do Senado Federal foi um incidente de votação irregular no Senado, ocorrido em 2001, e não um julgamento de crime de corrupção pelo STF em 2012.