Questão de Tecnologia da Informação · FGV DNIT 2024 (nº 48)

A ICP-Brasil é a estrutura que garante a validade dos certificados digitais no Brasil, funcionando como uma cadeia de confiança para a identificação eletrônica de pessoas e empresas. O processo de emissão de um certificado digital envolve a verificação presencial da identidade do solicitante por um ponto de atendimento específico.

• (A) Correta: A Autoridade de Registro (AR) é o elo entre o usuário e a Autoridade Certificadora (AC). Ela é responsável por receber as solicitações de certificados, realizar a identificação presencial do solicitante, coletar e validar a documentação necessária, e então encaminhar o pedido para a AC emitir o certificado.
• (B) Incorreta: PS (Prestador de Serviço) é um termo muito amplo e não se refere a uma entidade específica da ICP-Brasil com as atribuições detalhadas na questão.
• (C) Incorreta: ACT não é uma sigla padrão ou uma entidade reconhecida com as funções descritas dentro da estrutura da ICP-Brasil.
• (D) Incorreta: PSBio (Prestador de Serviço Biométrico) é uma entidade que oferece serviços de coleta e validação de dados biométricos, que podem ser utilizados pela AR no processo de identificação. No entanto, o PSBio não é a entidade que faz a interface completa com o usuário, recebe a documentação e encaminha a solicitação, ele é um serviço auxiliar da AR. Esta é uma armadilha, pois a menção de "identificação presencial" e "biometria" pode levar a crer que o PSBio é o responsável principal, mas ele é apenas um componente do processo da AR.
• (E) Incorreta: A AC – Raiz (Autoridade Certificadora Raiz) é o topo da hierarquia da ICP-Brasil. Sua função é credenciar, auditar e supervisionar as demais Autoridades Certificadoras, garantindo a segurança e a integridade de todo o sistema, mas ela não lida diretamente com a emissão de certificados para usuários finais nem com a identificação presencial.