Questão de Tecnologia da Informação · FGV DATAPREV 2024 (nº 58)

Dados pessoais sensíveis são informações muito particulares sobre uma pessoa que, se forem usadas de forma errada, podem causar grande constrangimento, discriminação ou prejuízo grave. Por isso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige um cuidado extra com elas.

(A) Correta: Um dado biométrico (como impressão digital, reconhecimento facial ou de íris) é considerado dado pessoal sensível pela LGPD (Art. 5º, II), pois revela características físicas únicas e imutáveis da pessoa, e seu uso indevido pode levar a fraudes de identidade ou discriminação.
(B) Incorreta: O endereço IP de computador pessoal é um dado pessoal (pois pode identificar um dispositivo e, indiretamente, seu usuário), mas não se enquadra nas categorias específicas de dados sensíveis listadas na LGPD.
(C) Incorreta: O nome social é um dado pessoal de grande importância para a identidade e dignidade do indivíduo, especialmente para pessoas trans e travestis. No entanto, a LGPD, em seu Art. 5º, II, não o classifica expressamente como dado pessoal sensível. Ele é um dado pessoal comum que exige tratamento cuidadoso, mas não atinge o patamar de "sensível" na definição legal estrita. Armadilha da banca: A relevância social do nome social e seu potencial para discriminação podem levar a crer que ele é sensível, mas a LGPD tem uma lista taxativa de dados sensíveis e o nome social não está nela.
(D) Incorreta: O número de telefone é um dado pessoal (permite contato e identificação), mas não se enquadra nas categorias de dados sensíveis da LGPD.
(E) Incorreta: O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um dado pessoal (identificador único no Brasil), mas não se enquadra nas categorias de dados sensíveis da LGPD.