Questão nº 57
Questão de Gestão da Vida Escolar · FGV Certificação GOE 2014 (nº 57)
FGV2014Gerente de Organização EscolarGestão da Vida Escolar
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Ao participar da organização do calendário letivo para o próximo ano, a Gerente de Organização Escolar fica em dúvida sobre a carga horária mínima anual.
O Gerente de Organização Escolar esclarece que a carga horária mínima anual, segundo a Lei nº 9.394/96, será
- Ade oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar. (alternativa correta)
- Bde setecentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
- Cde oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar.
- Ddefinida de acordo com as necessidades locais.
- Edefinida de acordo com a faixa etária atendida.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: a LDB (art. 24, I) fixa o mínimo de oitocentas horas distribuídas em, no mínimo, duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
- (B) Incorreta: o mínimo é de oitocentas horas, não setecentas.
- (C) Incorreta: são duzentos dias, não cento e oitenta.
- (D) Incorreta: a lei estabelece um mínimo nacional, não definido por necessidade local.
- (E) Incorreta: a carga horária mínima não varia por faixa etária.
Fonte: FGV Certificação GOE 2014 Gerente de Organização Escolar (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.