Questão nº 51
Questão de Gestão da Vida Escolar · FGV Certificação GOE 2014 (nº 51)
FGV2014Gerente de Organização EscolarGestão da Vida Escolar
Gabarito: Cver comentário ↓
Um aluno dos anos iniciais do Ensino Fundamental está ausente de sua classe há mais de 30 dias. Sua professora tentou contato com a família, mas não obteve sucesso.
Diante disso, a Direção Escolar deve
- Acomunicar aos pais ou responsáveis, registrar as faltas do aluno e aguardar o seu retorno.
- Bcomunicar aos pais e, caso estes justifiquem as faltas, informar o Conselho Tutelar.
- Cnotificar os pais e, em caso de insucesso, informar o Conselho Tutelar. (alternativa correta)
- Dinformar a Organização Comunitária local e a Diretoria de ensino.
- Eexcluir o nome do aluno do Sistema de Cadastro de Alunos e informar aos pais ou responsáveis.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: apenas registrar as faltas e aguardar omite a obrigação legal de acionar a rede de proteção diante da evasão.
- (B) Incorreta: a lógica está invertida — se os pais justificam as faltas, não há evasão a comunicar.
- (C) Correta: notificar os pais e, sem sucesso, comunicar o Conselho Tutelar é o procedimento previsto no ECA (art. 56) para reiteração de faltas/evasão escolar.
- (D) Incorreta: "Organização Comunitária" não é o órgão de proteção competente; o correto é o Conselho Tutelar.
- (E) Incorreta: excluir o aluno do cadastro é ilegal e fere o direito à educação.
Fonte: FGV Certificação GOE 2014 Gerente de Organização Escolar (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.