Questão nº 38
Questão de Administração de Pessoal · FGV Certificação GOE 2014 (nº 38)
FGV2014Gerente de Organização EscolarAdministração de Pessoal
Gabarito: Cver comentário ↓
Paulo é servidor em uma escola estadual e deseja assumir mais um cargo ou função em outra escola.
O Gerente de Organização Escolar explica que, para consegui-lo, ele deverá adotar o seguinte procedimento:
- Afazer um ofício juntamente com um plano de trabalho a ser executado no local em que for alocado.
- Bverificar se os dois cargos têm equivalência, modificando-se apenas o órgão/unidade onde atuará.
- Cverificar se os dois cargos são docentes ou se um cargo é de suporte pedagógico e o outro é uma função docente. (alternativa correta)
- Drespeitar o total de sessenta horas semanais, não havendo, assim, limite sobre o número de cargos que pode acumular.
- Edesistir do novo cargo que exige um vínculo de dedicação exclusiva com carga horária de quarenta horas semanais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: o acúmulo de cargos não se resolve com ofício e plano de trabalho, pois depende da natureza dos cargos envolvidos.
- (B) Incorreta: equivalência de cargos com troca apenas de unidade descreve remoção, não acúmulo lícito.
- (C) Correta: o acúmulo lícito exige verificar a natureza dos cargos (dois docentes, ou um de suporte pedagógico com uma função docente), dentro das hipóteses constitucionais/estatutárias.
- (D) Incorreta: há limite de acúmulo (em regra dois cargos) e de carga horária; não é ilimitado por caber em 60 horas.
- (E) Incorreta: não se trata de simplesmente desistir; a questão trata do procedimento de verificação da compatibilidade dos cargos.
Fonte: FGV Certificação GOE 2014 Gerente de Organização Escolar (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.