Questão de Sociologia · FGV CBMERJ 2024 (nº 74)

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no século XVIII, marcou uma virada histórica ao afirmar que a dignidade e os direitos de cada pessoa não vêm de reis, da igreja ou da tradição, mas são inerentes a ela simplesmente por ser um ser humano. Isso significa que esses direitos são naturais, universais e inalienáveis.

(A) Incorreta: Antes da Declaração, a dignidade e os direitos eram frequentemente vistos como concedidos por Deus ou interpretados pelas Escrituras. A Declaração representa uma ruptura com essa visão, buscando um fundamento laico e universal para a dignidade humana.
(B) Correta: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão fundamenta a dignidade na natureza humana em si. Isso significa que, pelo simples fato de nascer humano, cada indivíduo possui direitos e dignidade intrínsecos, universais e inalienáveis, independentemente de sua origem, status ou crenças.
(C) Incorreta: A Declaração, na verdade, desafiou muitos valores e hierarquias tradicionais da época (como os privilégios da nobreza e do clero), buscando estabelecer uma nova ordem social baseada na igualdade e nos direitos individuais, e não na manutenção de costumes antigos.
(D) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. Embora a Declaração tenha surgido em um contexto de formação dos Estados-nação e de afirmação da soberania popular, ela estabelece que os direitos e a dignidade são anteriores e superiores ao Estado. O Estado-nação tem o dever de proteger esses direitos, mas não é a fonte deles. A armadilha aqui é confundir o papel do Estado como garantidor dos direitos com o papel de criador ou fonte da dignidade.
(E) Incorreta: Os princípios da moral familiar são importantes para a organização social, mas são específicos e variam culturalmente. A Declaração buscava um fundamento universal e abrangente para a dignidade de todos os indivíduos na vida social, que transcende as particularidades de cada família.