Questão nº 55
Questão de História · FGV CBMERJ 2024 (nº 55)
“Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismã e cartomancias para despertar sentimentos de ódio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, enfim para fascinar e subjugar a credulidade pública”, como diz o artigo 157, do Código Penal de 1890, eram práticas condenadas pela lei e pela própria crença da sociedade no Brasil republicano. Desde a promulgação desse Código Penal e ao longo do século XX, inúmeros acusados de serem maus espíritas, macumbeiros ou pais de santo foram levados à prisão em quase todos os estados da federação. No Rio de Janeiro, não foi diferente. Mas quem eram os praticantes do espiritismo, da magia e de seus sortilégios perseguidos pela polícia em uma cidade cuja crença em espíritos e feitiçarias ocorria entre pessoas de todas as classes? Como eram descobertos?
O fragmento de texto trata da relação entre Estado e populações negras na nascente República brasileira.
O conceito que melhor define essa relação é
- Ademocracia.
- Bhumanismo.
- CIgualitarismo.
- Dracismo estrutural. (alternativa correta)
- Eanarquismo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Racismo estrutural é um tipo de racismo onde as leis, políticas e costumes de uma sociedade (o "Estado") criam ou mantêm desvantagens para pessoas de uma determinada raça, mesmo que não haja discriminação explícita em cada ato individual.
(A) Incorreta: Democracia é um sistema de governo onde o poder emana do povo e é exercido por ele, o que não se aladra com a perseguição e criminalização de práticas culturais e religiosas de um grupo específico.
(B) Incorreta: Humanismo é uma filosofia que valoriza a dignidade e o potencial humano, o que é contraditório à perseguição e desumanização de indivíduos por suas crenças.
(C) Incorreta: Igualitarismo prega a igualdade de direitos e oportunidades para todos, o que é o oposto da situação descrita, onde práticas associadas a grupos específicos eram criminalizadas e perseguidas. A armadilha aqui é que o texto descreve uma falta de igualitarismo, mas igualitarismo não define a relação de perseguição.
(D) Correta: O texto descreve como o Código Penal de 1890 criminalizava práticas como "macumba" e "pais de santo", predominantemente associadas às religiões de matriz africana e, consequentemente, à população negra. A perseguição policial a esses praticantes, mesmo em uma sociedade onde a crença em feitiçarias era difundida entre todas as classes, demonstra como o sistema legal (o Estado) foi utilizado para oprimir e marginalizar a população negra e suas manifestações culturais e religiosas, caracterizando o racismo estrutural.
(E) Incorreta: Anarquismo é uma filosofia política que defende a ausência de Estado e de hierarquias, o que é o oposto de um Estado que atua ativamente para criminalizar e perseguir grupos.
Fonte: FGV CBMERJ 2024 Cadete BM - Curso de Formação de Oficiais (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.