Questão de Conhecimentos Bancários · FGV BANESTES 2021 (nº 24)

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é a estrutura que organiza o dinheiro e o crédito no país, e ele é dividido em três tipos de participantes: os órgãos normativos (que criam as regras gerais), as entidades supervisoras (que fiscalizam e fazem as regras serem cumpridas) e os operadores (que realizam as transações financeiras).

• (A) Incorreta: A Casa da Moeda é uma empresa pública que fabrica o dinheiro, não um órgão normativo do SFN. O Banco Central é uma entidade supervisora e executora da política monetária, não um órgão normativo primário.
• (B) Correta: O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do SFN, responsável por formular a política monetária e de crédito. O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é o órgão normativo do regime de previdência complementar (fundos de pensão). Ambos são órgãos normativos, assim como o CNSP (mencionado na questão).
• (C) Incorreta: A Susep (Superintendência de Seguros Privados) é uma entidade supervisora que fiscaliza o mercado de seguros, não um órgão normativo. O Banco Central é uma entidade supervisora e executora.
• (D) Incorreta: O Banco Central é uma entidade supervisora e executora. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é uma entidade supervisora e reguladora do mercado de capitais, não um órgão normativo de cúpula no sentido de definir as políticas gerais do SFN. (Armadilha da banca): Embora o Banco Central e a CVM emitam normas e regulamentos em suas áreas, na hierarquia do SFN, eles são classificados como entidades supervisoras e executoras das políticas definidas pelos órgãos normativos superiores (como o CMN).
• (E) Incorreta: As caixas econômicas são instituições financeiras, ou seja, operadores do SFN. As bolsas de valores são infraestruturas de mercado, também operadores.