Questão de Conhecimentos Bancários · FGV BANESTES 2021 (nº 21)

Correspondentes bancários são empresas ou estabelecimentos (como casas lotéricas) que prestam serviços bancários básicos em nome de um banco, como recebimento de contas e pagamentos, para facilitar o acesso da população a esses serviços. A autorização para que essas entidades funcionem e as regras para sua atuação são definidas e supervisionadas por uma autoridade central.

• (A) Incorreta: O Ministério da Fazenda (ou Economia) lida com a política fiscal e orçamentária do governo, não com a autorização direta de operações bancárias ou de correspondentes.
• (B) Correta: O Banco Central do Brasil (BACEN) é a autoridade monetária e o principal regulador e supervisor do sistema financeiro nacional, sendo responsável por autorizar e fiscalizar as instituições financeiras e seus correspondentes.
• (C) Incorreta: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regula e fiscaliza o mercado de capitais (bolsa de valores, fundos de investimento), não as operações bancárias tradicionais ou seus correspondentes.
• (D) Incorreta: O Comitê de Política Monetária (COPOM) é um órgão do Banco Central que define a taxa básica de juros (SELIC) para controlar a inflação, não autoriza operações bancárias.
• (E) Incorreta: O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional, que estabelece as diretrizes e normas gerais. No entanto, quem executa essas normas e autoriza a atuação dos correspondentes bancários, fiscalizando-os no dia a dia, é o Banco Central do Brasil. A armadilha aqui é confundir quem cria a regra (CMN) com quem a aplica e autoriza (BACEN).